Última actualização: 28-03-2007
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Instituição Ø
Reconhecimento
Institucional Ø
Loja Sócios Ø Adesão e
actualização de dados Actividades Ø
Encontros Nacionais de Professores Ø
Seminário Aberto de Filosofia Ø Seminário de Filosofia e Direito Ø Prémio Vasco de Magalhães-Vilhena Ø Investigação & Desenvolvimento Documentos Ø Política educativa à Ø Reconhecimento Institucional Pesquisas Ø Agenda Ø Ligações |
Introdução
Esta página, ainda em construção, contém
um conjunto não exaustivo de documentos respeitantes às políticas educativas
que enquadram o ensino de Filosofia e a investigação filosófica. Entre eles
encontram-se quer documentos oficiais (por exemplo, legislação), quer um
conjunto de documentos oriundos do Centro para o Ensino da Filosofia (CEF-SPF) ou da Direcção (por exemplo,
pareceres) que espelham as posições oficiais da Sociedade Portuguesa de
Filosofia (SPF) relativamente a tais políticas educativas. Com este acervo
documental, a SPF espera contribuir para uma maior informação de professores,
investigadores, alunos e pais sobre as condições de ensino, de investigação e
de aprendizagem de Filosofia, em Portugal. Cada uma das secções deste acervo (ver
índice) está dividida em subsecções
nas quais os vários documentos estão ordenados cronologicamente. A maioria
dos documentos está no formato PDF, pelo que é necessário ter instalado o
programa gratuito Adobe
Acrobat Reader no computador a partir do qual está a consultá-los.
As ligações novas estão assinaladas a
vermelho. Algumas ligações podem estar incluídas em várias secções. Índice: Ø
Programas e Orientações de Leccionação
Oficiais Ø
Formação Ø
Posições de outras instituições Ø
Mais referências na Comunicação Social Programas Ø Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos Discutido publicamente em
Julho de 2000. Homologado em 22 de Fevereiro de 2001.
Ver pareceres do CEF-SPF mais abaixo. Ø Programa de Filosofia A do 12.º ano Discutido publicamente em Janeiro de 2002. Homologado em 13 de Dezembro de
2002. Ver parecer do CEF-SPF mais abaixo. Ø Programa de Filosofia
do Ensino Recorrente (consulte a área de Programas) Homologado em 1 de Outubro de
2004 (10.º ano) e em 24 de Agosto de 2005
(11.º ano). Ver parecer do CEF-SPF mais abaixo. Ø Programa da Área
de Integração (consulte a área de Programas) Homologado em 3 de Março de
2005. Ø Programa de Ciência Política do 12.º ano Homologado em 9 de Agosto de
2006. A SPF não foi convidada a dar parecer sobre este programa,
não obstante o seu interesse filosófico-político e apesar de outras
instituições filosóficas terem sido chamadas a fazê-lo. Críticas dos Programas Pareceres Ø Parecer
inicial sobre o Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos Parecer do CEF-SPF datado de 31 de Julho de 2000. Depois
de várias correcções, este parecer deu origem ao capítulo 1, "Análise
Geral dos Programas", do livro Renovar o Ensino da Filosofia (ver
descrição mais abaixo). Ø Contraproposta
de Programa de Filosofia para o 10.º/11.º anos Alternativa de programa de
Filosofia apresentada pelo CEF-SPF em 31 de Julho de 2000. Depois de vários
melhoramentos, este esboço deu origem ao capítulo 11, "Programa-Modelo
de Filosofia", do volume Renovar o Ensino da Filosofia. Ø Parecer
complementar sobre o Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos Extenso
parecer do CEF-SPF datado de Outubro de 2000. Depois de várias alterações, este
parecer integrou o volume Renovar o Ensino da Filosofia (capítulos 2 a
9). Ø Parecer
sobre o Programa de Filosofia A do 12.º ano Parecer do
CEF-SPF datado de Janeiro
de 2002. Depois de vários aditamentos, este parecer deu origem
ao capítulo 13, "O Programa do 12.º ano", do livro Renovar o
Ensino da Filosofia. Ø Parecer
sobre a Revisão Curricular Parecer do
CEF-SPF, datado de Janeiro de 2003, sobre as alterações ao ensino da Filosofia
decorrentes da Revisão Curricular. Inclui o primeiro alerta da SPF sobre a
necessidade de homologação de orientações de gestão do Programa de Filosofia
do 10.º/11.º anos. Ø Parecer sobre a Reforma do Ensino Secundário Recorrente Parecer do
CEF-SPF, datado de Julho de 2003, sobre as alterações ao ensino da filosofia
decorrentes da Revisão Curricular. Inclui um novo alerta da SPF sobre a
necessidade de homologação de orientações de gestão do Programa de Filosofia
do 10.º/11.º anos. Ø NOVO Parecer sobre o Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos Parecer do
CEF-SPF, datado de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos,
elaborado sob a solicitação do GAAIRES. Livros Ø Renovar o Ensino da Filosofia (Gradiva, 2003) Publicação
de 2003
que colige e explicita os pareceres e a proposta de Programa apresentados
pelo CEF-SPF, de 2000 a 2002, ao (então) Departamento do Ensino Secundário. Ø Para a
Renovação do Ensino da Filosofia (Plátano,
2005) Publicação
de 2005
apoiada pelo Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação (da Direcção-Geral
de Inovação e de Desenvolvimento Curricular) que reúne os textos das
comunicações apresentadas nos Encontros de Caparide dos dias 16 e 17
de Abril de 2004, nos quais se discutiu a proposta alternativa de Programa do
CEF-SPF. Orientações de Leccionação do Programa de
Filosofia Ø Orientações de Leccionação do Programa de Filosofia Homologadas em 19 de Setembro de
2005. Suspensas em 31 de Julho de 2006. Ø Dossier
sobre as Orientações (OBS.: a meio da página) Historial
da elaboração deste documento (Maio a Setembro de 2005). Ø Sinopse das
incoerências curriculares em Filosofia Quadro
geral das incoerências nos percursos de aprendizagem e na avaliação em
Filosofia que decorrem das políticas erráticas do Ministério da Educação ao
longo dos últimos anos. Correspondência
com o Ministério da Educação sobre as Orientações Ø Ofício sobre a
necessidade de orientações de gestão do Programa de Filosofia do
10.º/11.º anos Ofício
do CEF-SPF de Setembro de 2003. Enviado ao (então) Departamento do
Ensino Secundário, este documento insiste na necessidade de homologação de orientações
de gestão do Programa de Filosofia do 10.º/11.º anos, à semelhança do que já
havia sido feito nos pareceres de Janeiro e de Julho de 2003 (ver esses
pareceres mais acima). Ø Pedido de
esclarecimento sobre a suspensão das Orientações Pedidos
de esclarecimento endereçados pelo CEF-SPF, entre 28 de Agosto
e 25
de Setembro de 2006, à Secretaria de Estado da Educação
e à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, sobre os
fundamentos e os efeitos práticos da suspensão das Orientações de
Leccionação do Programa de Filosofia. Ø Esclarecimentos do
ME sobre a suspensão das Orientações (OBS.: pode
demorar a descarregar) Ofício
da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, datado de 28 de Setembro de
2006, esclarecendo os fundamentos e os efeitos práticos da
suspensão das Orientações. Ø Resposta aos
esclarecimentos sobre a suspensão das Orientações Ofício
do CEF-SPF, datado de 6 de Outubro de 2006, enviado à Direcção-Geral
de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, c/c à Secretaria de Estado da
Educação, recusando os esclarecimentos dados. Ø Insistência
nos esclarecimentos sobre a suspensão das Orientações Fax
do CEF-SPF, datado de 27 de Outubro de 2006, insistindo na
clarificação da suspensão das Orientações. Referências específicas
às orientações na Comunicação Social Ø Público, 20 de Dezembro de 2005: A esperteza
de uns e os remendos de outros Ø Crítica, 28 de Março de 2006: A ignorância
de uns e a maldade de outros Ø SOL, 23 de Setembro de 2006: Era uma vez
a Filosofia Ø RTP, 26 de Setembro de
2006: Professores de Filosofia lamentam falta de orientações para leccionar Ø Portugal Diário, 26 de
Setembro de 2006: Filosofia a divagar Ø Notícias
da Manhã,
27 de Setembro de 2006: Professores de Filosofia lamentam falta de orientações para leccionar Ø Público, 29 de Outubro de 2006:
Mas... por
que estudam eles Filosofia no MIT? Ø Público, 8 de Novembro de 2006:
Ainda a
Filosofia Ø SOL, 11 de Novembro de 2006: Filosofia sem orientações Ø NOVO Diário de Notícias, 5 de Fevereiro: M. Rodrigues, M.
C. Amaral e A. P. Fadigas, A importância da Filosofia Ø NOVO Diário de Notícias, 19 de Fevereiro: Teresa Antunes, A
importância da Filosofia Comunicados
institucionais Ø Comunicado
do CEF-SPF sobre a suspensão das Orientações Documento
datado de 8 de Novembro de 2006. Ligações relacionadas Ø
Direcção-Geral de Inovação
e de Desenvolvimento Curricular Documentos de apoio Ø Avaliação das Aprendizagens em Filosofia Brochura
editada, em 2002, pelo (então) Departamento do Ensino Secundário.
Visa dar apoio aos docentes de Filosofia na avaliação nesta disciplina. Normativos legais 2004 Ø
Decreto-Lei n.º
74/2004, de 26 de Março Regime
de avaliação do Secundário. Elimina o exame nacional de Filosofia do 12.º ano
e institui o exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos. Diploma alterado pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro. Ø
Portaria n.º
550-A/2004, de 21 de Maio Avaliação nos cursos tecnológicos. Diploma alterado pela Portaria n.º 260/2006, de 14 de
Março. Ø
Portaria n.º
550-D/2004, de 21 de Maio Avaliação
nos cursos científico-humanísticos. Diploma alterado pela
Portaria n.º 259/2006, de 14 de Março. 2005 Ø Informação-exame n.º 8(I)/2005, de 18 de Janeiro Oriunda
do GAVE, estabelece as características do
exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos. Está em vigor. Ø Informação-exame n.º 8(II)/2005, de 31 de Maio Oriunda
do GAVE, apresenta exemplos de itens do exame
nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos. Está em vigor. Ø Despacho sobre o
exame nacional de Filosofia de 2006 Oriunda da
DGIDC, delimita os conteúdos do exame
nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos de 2006. Ø Informação-exame complementar Oriunda do GAVE, complementa a Informação-Exame n.º8 (I e II)/2005, delimitando os conteúdos do exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º anos de 2006. 2006 Ø Decreto-Lei n.º
24/2006, de 6 de Fevereiro Altera
o regime de avaliação do Secundário estabelecido no Decreto-Lei n.º74/2004.
Elimina o exame de Filosofia do 10.º/11.º anos, que realizará apenas em 2006
e 2007 para efeitos de acesso ao Ensino Superior. Ø Portaria n.º 259 e
Portaria n.º 260/2006, de 14 de Março Alteram,
respectivamente, as Portarias n.º 550-D e 550-A/2004. Ø Ofício-circular n.º 11/2006, de 21 de
Abril Transição entre
os planos de estudo do Decreto-lei n.º 286/89, de 29 de Agosto, e os planos
de estudo do Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro – exames finais nacionais nas duas
disciplinas bienais da componente de formação específica. Ø Despacho Normativo n.º 15/2006, de 13 de
Novembro Altera os
mecanismos de conclusão dos planos de estudo em extinção, racionalizando o
sistema de exames nacionais. Ø
Deliberação n.º 9/2006, de 13 de Novembro Oriunda
da CNAES, altera a Deliberação n.º 1134/2006, de 25 de Agosto, em
conformidade com as disposições do Despacho Normativo n.º 15/2006, também de
13 de Novembro. Inclui o elenco de provas de ingresso a realizar pelos alunos
que frequentam os planos de estudo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 286/89 e
altera o elenco de provas que figurava na deliberação de Agosto (que se
restringia aos alunos dos planos de estudos do Decreto-Lei n.º 74/2004). Ø Informação-exame n.º 127.06, de 15 de Dezembro Oriunda do GAVE,
contém informações complementares para a realização do exame nacional do
10.º/11.º ano no termo do ano lectivo 2006/07. Ø Informação-exame n.º 105.06, de 15 de Dezembro Oriunda
do GAVE, contém informações complementares para a realização do exame
nacional do 10.º/11.º ano no termo do ano lectivo 2006/07. Provas de Exame e resultados Provas Ø Provas de anos anteriores a 2006 Ø Prova 714 – 1.ª fase de 2006 Ø Prova 114 – 1.ª fase de 2006 Ø Prova 714 – 2.ª fase de 2006 Ø Prova 114 – 2.ª fase de 2006 Resultados Ø Resultados da 1.ª fase
de 2006 (parte A e parte B) Ø Resultados da 2.ª fase de 2006 (ficheiro único) Ø Resultados das reapreciações da 1.ª fase de 2006 Ø Resultados das reapreciações da 2.ª fase de 2006 Ø Resultados por escolas – Base de dados ENES 2006 Comunicados institucionais Ø
Comunicado sobre a eliminação do Exame Nacional de Filosofia Comunicado
conjunto da SPF e da APF, publicado no dia 7 de Dezembro de 2005,
sobre a notícia de eliminação do exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º
anos. Ø Esclarecimentos relativos ao exame nacional Comunicado
do CEF-SPF, publicado no dia 23 de Março de 2006,
sobre o processo de eliminação do exame nacional de Filosofia do 10.º/11.º
anos. Referências
específicas aos exames na Comunicação Social Ø Público, 7 de Dezembro de 2005: Professores de
Filosofia não compreendem proposta que pode eliminar exame já este ano Ø Público on-line, 7 de Dezembro de 2005: Professores de Filosofia criticam exclusão da disciplina dos exames
nacionais Ø Público, 26 de Dezembro de 2005: Ainda os exames nacionais Ø Público, 31 de Dezembro de 2005: Exames
nacionais: uma polémica demasiado séria para o senso comum Ø SOL, 23 de Setembro de 2006: Era uma vez
a Filosofia Ø Público, 24 de Setembro de 2006: Ideologia,
retórica e democracia Ø Público, 31 de Outubro de 2006: Filosofia sem avaliação nacional no 11.º ano Ø Correio da Manhã, 16 de Dezembro de
2006: A Filosofia faz falta do Direito à Matemática Ø Diário de Notícias, 4 de Janeiro de 2007, Um Filósofo
na Administração Ø Expresso, 13 de Janeiro de 2007:
A Escola
contra a Filosofia Ligações relacionadas Ø Gabinete de Avaliação Educacional Ø Ofício da Comissão Nacional
de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) Directriz
da CNAES, datada de 18 de Maio de 2006, que solicita às
universidades a substituição da prova de ingresso de Filosofia por outra
prova. Ø Pedido de esclarecimento do CEF-SPF à
CNAES Enviado
em 29
de Maio de 2006. Recebido
em 29
de Maio de 2006. Ø Comunicação da SPF
aos Departamentos de Filosofia nacionais Enviado em 1 de Junho de
2006 a todos os departamentos de Filosofia nacionais. Ø Deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Última
deliberação: Deliberação n.º 1134/2006, de 25 de Agosto de 2006. Ø Site Oficial
do Acesso ao Ensino Superior Informações
gerais sobre o acesso ao ensino superior. Ø SOL, 23 de Setembro de 2006: Era uma vez
a Filosofia Ø O Primeiro de Janeiro, 4 de Outubro de 2006: O ensino da
filosofia Ø
SOL, 14 de Outubro de 2006: Formação de
professores sem verbas Ø
Mais documentos em breve. Mantenha-se atento(a). Ø Orientações para
a Elaboração de Manuais Escolares Este
documento, produzido pelo CEF-SPF em Outubro de 2005
e enviado à APEL e à UEP, apresenta orientações que visam melhorar a
qualidade dos manuais escolares de Filosofia. Os editores e autores de manuais
escolares encontrarão aqui, desejavelmente, orientações claras para melhorar
a qualidade do seu trabalho. Os professores poderão usar estas orientações
para escolher melhor os seus manuais. Ø Parecer
sobre o anteprojecto de proposta de lei sobre manuais escolares Respondendo
à solicitação que lhe foi dirigida pelo Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto e da Educação, mediante o Ofício n.º 04911, de 11 de Novembro, e nos
termos dos seus estatutos, o CEF-SPF emitiu em Dezembro de 2005
o seu parecer sobre o Anteprojecto de Proposta de Lei sobre Manuais Escolares
do Ministério da Educação. Ø Manuais Escolares, Dinâmica Comercial e Interesse Educativo Estudo
que acompanha o parecer anterior. Ø Lei n.º
47/2006, de 28 de Agosto Define
o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino
básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve
obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de
manuais escolares. Ø 10 de Março de 2006: Comunicado
da APF sobre o exame nacional Ø 19 de Maio de 2006: Posição da FPF sobre a eliminação do exame nacional de Filosofia Ø 5 de Junho de 2006: Comunicação da APF aos
Departamentos de Filosofia nacionais Ø Público, 7 de Dezembro de 2005: Professores
de Filosofia não compreendem proposta que pode eliminar exame já este ano Ø Público on-line, 7 de Dezembro de 2005: Professores de Filosofia criticam exclusão da disciplina dos exames
nacionais Ø Público, 20 de Dezembro de 2005: Marcial
Rodrigues, A esperteza de uns e os remendos de outros Ø Crítica, 28 de Março de 2006: António Paulo
Costa, A ignorância
de uns e a maldade de outros Ø Público, 26 de Dezembro de 2005: António
Paulo Costa, Ainda os
exames nacionais Ø Público, 31 de Dezembro de 2005: João
Mesquita, Exames nacionais: uma polémica demasiado séria para o senso comum Ø SOL, 23 de Setembro de 2006: Era uma vez
a Filosofia Ø Público, 24 de Setembro de 2006: António
Paulo Costa, Ideologia, retórica e democracia Ø RTP, 26 de Setembro de
2006: Professores de Filosofia lamentam falta de orientações para leccionar Ø Portugal Diário, 26 de Setembro
de 2006: Filosofia a divagar Ø Notícias da Manhã, 27 de Setembro de 2006: Professores de Filosofia lamentam falta de orientações Ø SOL, 30 de Setembro de
2006: Marcelo Rebelo de Sousa, Em defesa da filosofia Ø O Primeiro de Janeiro, 4 de Outubro de 2006: Rui
Pedroto, O ensino da
filosofia Ø Visão, 12 de Outubro de 2006:
José Gil, O apagamento da Filosofia? Ø Público, 29 de Outubro de 2006:
Teresa Marques, Mas... por que estudam eles Filosofia no MIT? Ø Público, 29 de Outubro de 2006:
António Barreto, Notícias Erráticas Ø Público, 31 de Outubro de 2006: Filosofia sem avaliação nacional no 11.º ano Ø Público, 8 de Novembro de 2006:
Maria Carlos Oliveira, Ainda a Filosofia Ø SOL, 11 de Novembro de 2006: Filosofia sem orientações Ø Diário de Notícias, 15 de Dezembro: Entrevista a
Filomena Molder Ø Correio da Manhã, 16 de Dezembro de
2006: A Filosofia faz falta do Direito à Matemática Ø Público, 16 de Dezembro de
2006: Para que serve a Filosofia? Ø Diário de Notícias, 19 de Dezembro: Diogo
Pires Aurélio, O vírus Ø Público, 30 de Dezembro de
2006: Fernando Belo, Para que serve a Filosofia? Ø Público, 4 de Janeiro de 2007: Desidério
Murcho, O Ministério
pimba da Educação Ø Diário de Notícias, 4 de Janeiro de 2007:
Mário Bettencourt Resendes, Um Filósofo na Administração Ø Expresso, 13 de Janeiro de 2007:
António Guerreiro, A Escola contra a Filosofia Ø Público, 23 de Janeiro de 2007: Luísa Couto
Soares, Primum Vivere Ø NOVO Diário de Notícias, 5 de Fevereiro: M. Rodrigues, M.
C. Amaral e A. P. Fadigas, A importância da Filosofia Ø NOVO Diário de Notícias, 19 de Fevereiro: Teresa Antunes, A
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